A licitação lançada pela Prefeitura de Mossoró para a construção do novo Estádio Leonardo Nogueira terminou sem propostas. O processo foi declarado deserto, termo utilizado quando nenhuma empresa demonstra interesse em participar da concorrência pública.
O edital previa a execução da obra por meio de uma Parceria Público-Privada, estimada em R$ 44,6 milhões. A empresa vencedora seria responsável pela construção de uma arena multiuso com capacidade para 15 mil pessoas, além da administração do espaço por um período de 35 anos.
Um dos principais entraves para a falta de interessados pode ser a insegurança jurídica em torno do Nogueirão, atualmente sub judice. Tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública uma ação movida pela LDM - Liga Desportiva Mossoroense - que questiona a legalidade da reversão do terreno à Prefeitura e, consequentemente, a municipalização do estádio.
Outro ponto que dificultou, de acordo com o blog do Neto Queiroz, foi o valor das prestações mensais, superiores a R$ 100 mil, o que exigiria da concessionária receitas bastante elevadas para alcançar lucro.
A LDM alega a existência de diversas irregularidades no processo, incluindo falsidade ideológica por parte da gestão municipal. A entidade reivindica a devolução do estádio à sua administração.
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Fonte: DeFato
