Passados 1.401 dias desde que Natal foi
anunciada pela Fifa como uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a
primeira ordem de serviço para uma obra urbana com vistas ao Mundial foi
assinada ontem pelo prefeito Carlos Eduardo. A intervenção, porém, não diz
respeito aos túneis, viadutos ou adequações de vias públicas para dar mais
fluidez ao tráfego. As obras, que deverão começar em uma semana, dizem respeito
ao túnel de macrodrenagem de águas pluviais.
A estrutura, chamada de ‘Túnel Arena
das Dunas’, terá diâmetro de até três metros e carreará a água da chuva do
entorno do futuro estádio, em Lagoa Nova, percorrendo um caminho de 4,5
quilômetros, e desembocando no rio Potengi, na altura do KM-6, na zona Oeste da
capital. “O Arena das Dunas iria ser um grande lagoão se essa obra não fosse
feita”, enfatizou o prefeito. O conjunto da primeira etapa das intervenções
custará R$ 126 milhões, que serão custeados pelo Orçamento Geral da União
(OGU), sem contrapartida municipal. “Finalmente, antes tarde do que nunca, a
nossa cidade dá início às obras que, depois de mais de dois anos de atraso, a
gente consegue mudar essa história”, disse o prefeito diante de secretários,
vereadores, do superintendente da Caixa Econômica Federal no estado, Roberto
Linhares, que liberará os recursos, e dos representantes da Construtora Queiroz
Galvão, responsável pela obra. Carlos Eduardo destacou o empenho dos
servidores, secretários e técnicos da Prefeitura que se empenharam em “virar o
jogo” e viabilizar a execução das intervenções. O prefeito destacou que a
assinatura da ordem de serviço para esta que será, de fato, a primeira obra
estruturante viabilizada em decorrência da realização dos jogos do Mundial em
Natal, lhe proporcionou um sentimento diferente dos demais documentos por ele
assinados. “Cada movimento da caneta era como se eu estivesse me desfazendo de
um peso grande”, relatou enfatizando que a população de Natal estava cansada de
esperar pelas obras estruturantes anunciadas desde 2009. Para o titular da
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Rogério
Mariz, a obra é importante em decorrência da abrangência da área que será
drenada. Ao todo, o projeto contemplará, em sua primeira fase, a urbanização de
duas lagoas de captação na área do Centro Administrativo, do reservatório de
captação de São Conrado, na zona Oeste, e ainda a construção de uma lagoa de
amortização, que servirá para tratar a água captada de forma primária para
depois efetuar o deságue no rio Potengi. A previsão é de que o sistema de
drenagem fique pronto em maio de 2014, um mês antes da Copa do Mundo. A segunda
etapa da obra, cujos recursos necessários são da ordem de R$ 75 milhões, estão
em fase de pleito junto ao Ministério da Integração Nacional, em Brasília.
Neste fase, serão contemplados os sistemas de drenagem das Lagoas do Preá e dos
Potiguares. De acordo com Rogério Mariz, uma parceria com a Companhia de Águas
e Esgotos do RN (Caern), deverá garantir a fiscalização dos reservatórios de
água pluvial para que não ocorram ligações clandestinas e a contaminação da
água a ser despejada no estuário do Potengi.
Obras de mobilidade devem começar em junho
Durante a assinatura da ordem de serviço do túnel de drenagem, o prefeito
Carlos Eduardo anunciou que mais duas serão expedidas ainda no primeiro
semestre deste ano. São as relacionadas às obras de mobilidade urbana em si, no
entorno do viaduto da Urbana, na zona Oeste, e nas cercanias do Estádio Arena
das Dunas. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 700 milhões em obras
estruturantes e nas intervenções de mobilidade urbana. Somente nas proximidades
do complexo esportivo serão construídos quatro túneis e dois viadutos. “Na
primeira semana de junho esta obra que representa o primeiro lote da mobilidade
que tem o valor de R$ 136 milhões, que pode ser reduzido porque vai tirar
muitas desapropriações e reduzir extensão, vai começar e entregar em maio do
ano que vem. No caso do segundo lote que é uma melhoria na infraestrutura no
entorno do Arena no valor de R$ 106 milhões, e representa túnel na Mor-Gouveia
com a Prudente (de Morais); na Raimundo Chaves com a Prudente (de Morais); um
viaduto na Prudente com a Lima e Silva e um viaduto na Lima e Silva com a
Romualdo Galvão terão as ordens de serviços assinadas”, garantiu. O prefeito
anunciou, também, outras obras independentes das que remetem ao Mundial de
2014. Será licitada, ainda este ano, a Urbanização Integrada do Planalto, na
zona Oeste de Natal, e do bairro Lagoa Azul, na zona Norte. No primeiro, está
previsto o desembolso de R$ 196 milhões para a construção de escolas, creches,
postos de saúde, quadras esportivas, saneamento básico e casas populares. Os
mesmos empreendimentos deverão ser erguidos na zona Norte, cujo valor investido
deverá chegar a casa dos R$ 200 milhões. Com os projetos aprovados pelo Governo
Federal, parte da monta já está assegurada. “Natal deverá receber investimentos
da ordem de R$ 1,2 bilhão até o início do ano que vem”, destacou o prefeito
Carlos Eduardo. Ele asseverou que Natal não irá perder investimentos em
infraestrutura e mobilidade urbana. “O legado da copa será positivo. Uma ou
outra obra estará sendo executada durante a Copa, mas nos interessa isso,
interessa que a cidade ganhe depois da Copa. A cidade tem que ficar com a
herança bendita da Copa”.
Financiamento não sairá de graça para a Prefeitura
O financiamento de quase R$ 300 milhões para as obras de mobilidade urbana em
Natal, através de repasses do Governo Federal, não sairão de graça para a
Prefeitura. “É um empréstimo. É uma operação de crédito que terá que ser paga
um dia”, explicou o coordenador da Copa do Mundo pela Prefeitura, Alexandre
Duarte. Os recursos, garantidos ainda em 2009 através do PAC, serão extraídos
da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), gerida pela União, e
deverão ser repostos pelas capitais brasileiras que sediarão os jogos do
Mundial. Há, entretanto, um prazo de carência para que isto ocorra e os governantes
preferem não comentar o tema, ressaltando o lado positivo das obras. “Existe
viabilidade de pagamento. Senão, não estaríamos fazendo”, disse o prefeito
Carlos Eduardo, após a expedição da ordem de serviço para as obras do túnel de
macrodrenagem do estádio Arena das Dunas. Ele não detalhou de que forma o
Município irá arcar com o pagamento do empréstimo ao FGTS, nem a partir de
quando isto será feito. A prefeitura deverá, nos próximos meses, oficializar
uma tomada de empréstimo junto ao BNDES para viabilizar o pagamento das
contrapartidas das obras. Após três anos, desde o anúncio de Natal como uma
cidade-sede da Copa de 2014, a primeira obra urbana com vistas ao Mundial teve
a ordem de serviço expedida pelo prefeito Carlos Eduardo.
fonte: Ricardo Araújo - repórter