sexta-feira, 24 de março de 2023

TJD-RN mantém decisões sobre rebaixamento no RN e decisão deve ir para STJD

 



O pleno do TJD-RN realizou (23/03) sessão de julgamento de recursos apresentados pelo Alecrim e Potyguar Seridoense.

No recurso do Alecrim, o tribunal pleno, por maioria de votos, manteve decisão da Primeira Comissão e negou o pedido do Alecrim pela revisão da multa aplicada ao Potyguar na decisão do julgamento sobre o quantitativo de atletas amadores relacionados em partidas do Campeonato Potiguar. 

Por unanimidade de votos, o pleno também negou provimento do recurso apresentado pelo Potyguar que recorreu da pena de perda de pontos e multa financeira aplicada em julgamento sobre utilização de atletas amadores além do limite de idade.

O processo ainda cabe recurso ao STJD.

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