sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Clubes terão chance de quitar suas dívidas com novo projeto de lei

A bancada da bola na Câmara dos Deputados vai apresentar na próxima semana um projeto de lei para tentar acelerar a ajuda aos clubes brasileiros em debate no governo federal.  Será proposto o parcelamento em 20 anos das dívidas com a União, estimadas em R$ 4 bilhões, e até 90% das parcelas poderá ser quitado com bolsas para a formação de atletas em esportes olímpicos e investimento em infraestrutura na base.
O projeto vai prever a punição de dirigentes que causarem novos rombos nos clubes e punições esportivas como perda de pontos, rebaixamento e até impedimento de disputar torneios. Para evitar a caracterização de anistia, no período de um ano em que governo e clubes discutirão o tamanho da dívida que será parcelada os beneficiários terão de recolher 2% da receita bruta a título de amortização. Somente poderão participar de competições após a implementação do programa quem comprovar não ter mais débitos com a União.
A Timemania será reformulada aumentando a premiação para os apostadores e passando a direcionar recursos para a formação de atletas. Uma loteria federal no formato “raspadinha” também será criada com a mesma finalidade.
O objetivo da iniciativa é fugir da burocracia interna do Executivo e fazer a discussão diretamente no Congresso. Segundo os parlamentares envolvidos, o Ministério do Esporte apoia a manobra. No âmbito do governo, a proposta teria de ser analisada ainda pela Casa Civil antes de chegar às mãos da presidente Dilma Rousseff.
O projeto será apresentado em uma cerimônia com a presença de presidentes de clubes e federações e terá Jovair Arantes (PTB-GO), dirigente do Atlético Goianiense, como autor. Uma comissão especial será formada para analisar a proposta em um mês tendo o ex-jogador do Fluminense Deley (PTB-RJ) como presidente e o vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) Vicente Cândido (PT-SP) como relator. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu ao grupo levar o projeto a plenário ainda este ano. Os deputados pretendem convidar representantes do Bom Senso FC para debater o tema.
Estadão




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